Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), a transformação em projeto de lei da sugestão legislativa que pede a …
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Texto aprovado polemiza ao considerar infração conduzir bicicleta nas faixas de vias próximas a ciclofaixas e ciclovias, além de transitar sem capacete ou sinalização noturna A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de …
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Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece essa isenção de IPI para capacetes, luvas, coletes e outros acessórios utilizados por ciclistas Equipamentos de proteção para quem usa bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise …
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Proposta visa aumentar a construção de ciclovias, bicicletários, paraciclos e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta O presidente da República tem até o dia 5 de outubro para sancionar ou vetar o Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado recentemente pelo Senado. O objetivo do …
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Projeto prevê que 15% do valor arrecadado com multas de trânsito seja utilizado na construção de ciclovias e bicicletários, além de promover a integração da bicicleta ao sistema de transporte público coletivo A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) relatório favorável …
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Projeto de Lei da Câmara, que elege o dia 19 de agosto o Dia do Ciclista, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (26) e aguarda sanção presidencial Dia 19 de agosto pode se tornar o Dia Nacional do Ciclista. É o que determina …
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Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprova Projeto de Lei que define 19 de agosto como o Dia do Ciclista, em homenagem a Pedro Davison, atropelado e morto por um motorista bêbado em 2006 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado …
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Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas que queiram adquirir bicicletas ou construir bicicletários para seus funcionários Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei do …
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Matéria, que altera a Lei de Mobilidade Urbana, foi votada ontem (12) em decisão terminativa; Relator da proposta, senador Roberto Rocha, já havia apresentado parecer favorável à aprovação Os senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram em reunião realizada nesta quarta-feira (12) o Projeto de …
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Novos paraciclos estão sendo instalados em diversas áreas do Senado. Na principal entrada do Congresso Nacional, conhecida como Chapelaria, a estrutura disponibilizará 14 vagas. Também estão sendo concluídos os paraciclos no prédio do Interlegis (8 vagas) e do Prodasen (10 vagas) e em outros pontos …
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