23 de maio de 2024

França torna obrigatório o uso de capacetes para ciclistas de até 12 anos de idade

Nova medida é válida tanto para residentes no país quanto turistas. Multa pela infração pode chegar a até 135 euros

A partir do dia 22 de março deste ano, qualquer responsável por uma criança que esteja pedalando sem a utilização de um capacete poderá ser multado em até 135 euros (cerca de 462 reais). A nova medida, anunciada no fim de 2016 como parte de um pacote de medidas para incremento da segurança nas ciclovias do país, é válida tanto para residentes quanto para turistas.

De acordo com autoridades francesas, a nova lei originou-se da necessidade de se conter o crescimento de acidentes seguidos de morte entre adultos e crianças, decorrentes do aumento do uso da bicicleta no país, conforme constatou um relatório produzido pelo Comitê Interministerial de Segurança nas Estradas, presidido pelo então primeiro-ministro francês Manuel Valls.

Com a decisão, a França torna-se um dos poucos países do mundo a tornar o uso de capacetes obrigatórios para ciclistas – ainda que os infanto-juvenis -, a exemplo do que já ocorre na Austrália, onde qualquer ciclista que for flagrado transitando sem o acessório de segurança estará sujeito a multa de até 319 dólares australianos (cerca de 770 reais).

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