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Proposta aprovada pela Comissão de Transportes da Câmara determina que condutores de ônibus coletivos realizem cursos de treinamento sobre normas de segurança e proteção ao trânsito de bicicletas Proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, determina que os condutores de …

Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas que queiram adquirir bicicletas ou construir bicicletários para seus funcionários Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei do …

Proposta do deputado federal Carlos Henrique Gaguim torna obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) protocolou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei nº 3556/15 de sua autoria, que reconhece o uso da bicicleta como …

Texto aprovado considera infração gravíssima, com pena de multa e retenção da bicicleta, deixar de transitar nas ciclovias ou ciclofaixas quando a rua dispuser deste tipo de via A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta última sexta-feira (6/11) o Projeto de Lei (PL) 2180/15, …

Valor gasto em impostos será revertido em créditos utilizáveis no Sistema de Transporte Público do DF O deputado distrital Robério Negreiros (PMDB-DF) apresentou à a Câmara Legislativa o Projeto de Lei 1957/2014, de sua autoria, que estabelece o programa de incentivo ao uso de bicicletas no …