25 de abril de 2024

Espanha obriga o uso de capacete em menores de 16 anos

CapaceteA Espanha aprovou na semana passada uma nova lei de Tráfego e Segurança que obriga a todos os ciclistas menores de 16 anos que circulem pelas cidades a portar capacetes.

A nova norma, aprovada no último dia 20 de março pela câmara dos deputados da Espanha afeta inclusive crianças que utilizem bicicletas com rodinhas. A multa, para quem descumprir a nova norma, é pesada: Nada menos que 200 euros.

A aprovação da nova lei desencadeou uma série de ações e protestos por parte de associações e clubes de ciclistas. Em um primeiro momento, o projeto de lei obrigava a todos os ciclistas urbanos, independentemente de idade, a fazer uso obrigatório do capacete. Após alterações em seu conteúdo, a norma apenas recomenda a utilização do capacete em vias urbanas para pessoas acima de 16 anos.

Nas rodovias interurbanas, a obrigação de se utilizar capacetes, independente da idade, continua obrigatória.

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