28 de novembro de 2023

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Governo Federal sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades

Medida promove a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas nas cidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.729,  que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove …

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Programa Bicicleta Brasil completa um ano sem sair do papel

Ciclovia

Grupo gestor no Congresso, com participação de 40 organizações, começa a debater sua regulamentação Vinte mil mortos. Esse é o saldo negativo direto, em vidas humanas, da falta de segurança para os usuários de bicicletas no Brasil em quase 15 anos. No rol de fatores …

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Programa Bicicleta Brasil é sancionado pela Presidência com veto a recursos vindos de multas

Michel Temer vetou a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa para a construção de ciclovias e paraciclos alegando “contrariedade ao interesse público” Foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724, de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil …

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Implementação do Programa Bicicleta Brasil beneficia economia, saúde e meio ambiente

Proposta visa aumentar a construção de ciclovias, bicicletários, paraciclos e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta O presidente da República tem até o dia 5 de outubro para sancionar ou vetar o Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado recentemente pelo Senado. O objetivo do …

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