Proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para seguir em tramitação
A integração de bicicletas ao transporte público como modal de transporte alternativo e sustentável está mais perto de tornar-se uma realidade no Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração da bicicleta aos demais meios de transporte urbano. O texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB).“O objetivo desta proposta é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração de todos os modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a senadora Leila Barros.
Relator da Proposta, o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), recomendou a aprovação. “Cada modo de transporte possui características que os tornam adequados para tipos diferentes de deslocamento e somente a integração desses modos poderá proporcionar um sistema realmente eficiente para o cidadão”, disse.
A emenda apresentada por Fruet manteve nas diretrizes do PBB “a conscientização da sociedade quanto aos efeitos da utilização do automóvel nas locomoções urbanas, em detrimento do transporte público e de alternativas não motorizadas”. Segundo ele, a eventual revogação dessa diretriz seria um erro.
“A ideia é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração dos modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do texto.
Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias