18 de julho de 2024
Rodoviária
Foto: Tony Winston / Agência Brasília

DF: Audiência pública discute a falta de bicicletário e ciclovias na Rodoviária do Plano Piloto

Promotoria de Justiça realiza audiência pública virtual para discutir a necessidade da instalação de bicicletários, calçadas e ciclovias no principal terminal rodoviário do DF

Será realizada no dia 18 de fevereiro uma audiência pública judicial sobre a necessidade de instalação de bicicletário e de paraciclos na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília, assim como de integração das ciclovias, ciclofaixas e calçadas que servem o terminal. A determinação é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).

A audiência, que ocorrerá em formato virtual a partir das 14h15, tem finalidade probatória e contará com a participação de diversas entidades e movimentos de luta por uma mobilidade mais humana e sustentável no Distrito Federal, além de especialistas na matéria.

“O objetivo principal do Ministério Público é garantir a participação da sociedade na elaboração, implementação e fiscalização da política local de mobilidade”

Para o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, pretende-se a disponibilização de espaço para a guarda de bicicletas com dimensões e recursos de segurança compatíveis com as características do local, além de um traçado contínuo, bem iluminado, seguro e sem obstáculos para ciclistas, pedestres e pessoas com deficiência, sejam eles usuários do serviço público de transporte coletivo ou cidadãos que trabalhem ou simplesmente transitem pela área. “Mas o objetivo principal do Ministério Público vai além: é garantir a participação da sociedade na elaboração, implementação e fiscalização da política local de mobilidade, tal como assegurado pela legislação”, afirmou.

Outros interessados poderão participar da audiência pelo canal oficial da VMADUF/TJDFT no Youtube.

Saiba mais

A ação civil pública teve como suporte técnico o relatório elaborado por peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) após vistoria realizada no terminal em fevereiro de 2020, juntamente com representantes da Rede Urbanidade. Entre outras irregularidades, o documento apontou ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada, calçadas em mau estado de conservação e descontinuidade no trajeto das ciclovias.

Fonte: Ministério Público do Distrito Federal

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