4 de março de 2024
Ciclovia

Projeto de Lei propõe o fim da cobrança do IPI sobre bicicletas e seus componentes

PL 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados

Um novo Projeto de Lei, apresentado pelo deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) propõe a isenção de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas e seus componentes. O projeto está apensado ao PL 3965/12, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

De acordo com a proposta, a isenção vale tanto para fabricantes quanto para importadores de bicicletas e suas respectivas peças e componentes e até o presente momento, não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida, como determina a Lei Complementar 101/00).

Deputado Juninho do Pneu
Deputado Juninho do Pneu – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O autor da proposta, Juninho do Pneu, destaca que a bike foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana.

“Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o uso da bicicleta melhora a circulação nas cidades, prevenindo e reduzindo os congestionamentos. Sob o aspecto da saúde pública, o uso desse meio de transporte permite a redução dos níveis de sedentarismo da população, o que reduz a incidência de doenças, principalmente cardiovasculares. E ecologicamente, a bicicleta é silenciosa, limpa e sustentável”, justifica o deputado.

Segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), apenas 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil.

“Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até 10 km, mas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades”

“Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até 10 km, mas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência”, finaliza o deputado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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