24 de fevereiro de 2024
Foto: Pedro França / Agência Senado

Projeto de Lei propõe empréstimos subsidiados para compra de bicicletas e bicicletários

PLS prevê financiamento pelo BNDES ou outra instituição financeira credenciada, que poderá  ser pago em até dez anos, com três de carência. Se aprovado, Projeto segue para votação na Câmara

Empresas poderão ter acesso a empréstimos subsidiados para compra de bicicletas e construção de bicicletário para uso dos funcionários. É o que prevê projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o PLS 317/2014, do ex-senador Fleury (DEM-GO), as bicicletas deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos trabalhadores, e os bicicletários serão construídos dentro das sedes ou subsidiárias das empresas que pediram os empréstimos.

Os financiamentos serão subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por outra instituição financeira credenciada. Poderão ser pagos em até dez anos, com três de carência, e custo financeiro equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida dos encargos do BNDES.

Favorável à proposta, o relator, Sérgio Petecão (PSD-AC), destaca as vantagens do uso da bicicleta, como melhoria da qualidade de vida do usuário, da saúde pública, da sustentabilidade e da mobilidade urbana. Ele também defende a construção de bicicletários como forma de estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.

O relatório de Petecão propõe o arquivamento do PLS 383/2014, pois ele repete o texto do PLS 317, que é mais antigo. Os dois projetos tramitam em conjunto. O PLS 317 será votado em decisão terminativa. Se aprovado, segue para a Câmara, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

error: Textos, fotos, artes e vídeos do site MTB Brasília estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização