24 de abril de 2024

Deputado do DF propõe pena maior para acidentes envolvendo ciclistas

O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), quer tornar mais severas as punições para quem, na direção de um veículo automotor, causar lesão corporal ou morte de ciclistas em razão de acidente em ciclofaixas, ciclovias ou vias públicas de uso misto. Para isso, o parlamentar apresentou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Muitas pessoas optam pela bicicleta para ir ao trabalho ou fazer atividades no dia a dia. É mais rápido e sustentável. Além disso, a expansão de ciclovias nas cidades faz com que a medida seja ainda mais urgente. Infelizmente o desrespeito aos usuários desse modal é grande e exige punições mais severas”, justificou Rosso.

“Infelizmente o desrespeito aos usuários desse modal é grande e exige punições mais severas”

Atualmente, as penas previstas para crime de homicídio culposo envolvendo ciclistas são de dois a quatro anos de detenção, além de suspensão ou proibição para obtenção da CNH. Pela proposta de Rosso, a pena para esses crimes será aumentada em 1/3 ou metade.

Em sua justificativa, o deputado apresenta dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), apontando que, entre os anos 2000 e 2013, 639 ciclistas morreram em acidentes envolvendo veículos automotores. Segundo a ONG Rodas da Paz, até o mês de abril deste ano, já foram computadas 14 mortes de ciclistas, no DF.

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