MTB Brasília Seu portal de notícias sobre o mundo da bicicleta
Manifestação, que reuniu cerca de 7 mil pessoas, ocorre no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça de São Paulo libera a retomada da construção de ciclovias na cidade
Ciclistas de São Paulo protestaram na noite de sexta-feira (27) contra a suspensão das obras das ciclovias na capital. Por volta das 20h, o grupo, que se reuniu na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, saiu fazer uma bicicletada pela cidade.Segundo os organizadores do movimento, além de São Paulo, o protesto contou com o apoio de ciclistas de outras cidades brasileiras e no exterior.
Coincidentemente, a pedalada-protesto ocorre no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que paralisava a implementação de ciclovias na cidade (lei box abaixo). As obras estavam interrompidas desde o dia 19 de março, em decorrência de uma decisão judicial, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
Motivado pela discussão na Justiça sobre a continuidade da construção das ciclovias, o protesto de hoje foi para, segundo seus organizadores, mostrar ao Poder Público e à justiça que há demanda e que muita gente seria beneficiada pelas obras.
“A bicicleta é revolucionária e inclusiva para a atual situação da cultura do paulistano, que é um povo agorafóbico (medo de estar sozinho em grandes espaços abertos ou públicos), com medo da rua, que só se sente confortável dentro de um carro blindado, no elevador, na vaga, na rua. Ele não conhece o que é a rua”, esclareceu a jornalista e cicloativista Renata Falzoni.
Segundo Renata, o País está muito atrasado nas soluções e políticas públicas relacionadas ao assunto.
“Imagine se cor (da ciclovia) me afeta, se rachadura ou um poste no meio do caminho me afeta. São coisas pontuais. O que me afeta é a falta de uma política pública, de conectividade das ciclovias. O que me afeta é (a falta de) uma campanha de educação de trânsito. Isto me afeta”, acrescentou.
Além de São Paulo, ciclistas de pelo menos 20 cidades brasileiras também organizaram manifestações em apoio ao ato de São Paulo. O protesto também ocorreu em 16 cidades do exterior, como Londres, São Francisco e Munique.
A origem do protesto – No último dia 19, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com pedido de liminar para que todas as obras de construção de ciclovias na cidade de São Paulo sejam suspensas até que sejam disponibilizados estudos técnicos para a implantação da rede cicloviária no município.
Segundo a a promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, que assina a ação civil pública, a prefeitura não enviou ao Ministério Público os projetos básico e executivo das obras, nem realizou audiências públicas para a instalação das ciclovias.
Tribunal de Justiça de SP libera implementação de ciclovias
Segundo o presidente do TJ-SP, o fundamento da decisão, de falta de estudo de impacto viário, não é o suficiente para a suspensão as obras
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, suspendeu nesta sexta-feira (27/03) a liminar que paralisava a implementação das ciclovias em São Paulo.De acordo com o presidente do TJ-SP, “de início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras”.
José Nalini disse que “não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”. O presidente argumenta também que “a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes”.
No mesmo dia, mais cedo,, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, havia negado o pedido de reconsideração de sua decisão anterior, que proibia a instalação de ciclovias em São Paulo.
