Em Porto Alegre, vereador cria projeto para que ciclovias não tirem espaço de automóveis

Segundo proposta do vereador João Carlos Nedel, onde não tiver área para aumentar pista nem espaço mínimo de calçada, não deve ser implantada ciclovia

O vereador da cidade de Porto Alegre, João Carlos Nedel (PP), criou um projeto de lei complementar que modifica o Plano Diretor Cicloviário. De acordo com a proposta, a implantação de ciclovias ou ciclofaixas só poderá ser feita onde não resultar em redução ou eliminação das faixas destinadas ao fluxo dos mesmos e das áreas de estacionamento existentes no local.

Segundo o projeto, “a implementação de ciclovias e ciclofaixas deverá ser precedida de adequação do dimensionamento dos passeios públicos existentes e da respectiva via, para garantir a acessibilidade de pedestres, a manutenção da fluidez de tráfego e de estacionamentos e o acesso aos estabelecimentos comerciais”.

Veja, vou dar prioridade para mil bicicletas e vou prejudicar 800 mil veículos? Acho que tem de haver certo equilíbrio”

“Para fazer uma ciclovia na faixa de tráfego de veículos, a rua tem de ser alargada. Quando não tem condições de alargamento, pode ser feita no passeio, desde que o passeio tenha as dimensões que permita fazer as duas coisas, o passeio e a ciclovia. Se área do pedestre tiver dimensionamento maior que o mínimo exigido, pode ser feita a ciclovia”, explica Nedel, que não sou responder qual é a dimensão mínima de calçada exclusiva ao pedestre.

De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), não existe, de fato, uma largura mínima. O plano de acessibilidade fala em um mínimo de 80cm a 150cm, conforme a largura da calçada. O órgão usa, em seus projetos, utiliza a largura mínima de 250cm, exceto quando há necessidade de estreitamento por alguma situação particular.

Para o vereador e cicloativista Marcelo Sgarbossa (PT), o projeto inviabiliza a implantação do Plano Diretor Cicloviário e vai contra legislações nacionais e municipal.

“O projeto vai contra o a Lei Nacional da Mobilidade Urbana, o Plano Diretor Cicloviário e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. É a oficialização de um levante contra uma cidade com um trânsito melhor no futuro. Pelo projeto, não dá para tirar espaço dos carros, nem de estacionamento. A prefeitura já tem feito essa opção de ciclovia na calçada. A decisão política é sempre feita na lógica do carro. É uma inversão de prioridade, que, pela lei, deveria ser pedestre, depois, ciclista, depois, carro”.

Nedel, no entanto, afirma que essa lógica não está na legislação. Questionado sobre a lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem, entre suas diretrizes, “a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”, Nedel afirmou desconhecê-la.

Fonte: Zero Hora