15 de julho de 2024
Peninha Mendonça: além de não poluir, a bicicleta proporciona oportunidade para o exercício físico - Foto: Saulo Cruz/Ag. Câmara

Proposta reduz a zero IPI para bicicletas

Peninha Mendonça: além de não poluir, a bicicleta proporciona oportunidade para o exercício físico - Foto: Ag. Câmara
Peninha Mendonça: além de não poluir, a bicicleta proporciona oportunidade para o exercício físico – Foto: Ag. Câmara

Tramita na Câmara proposta para reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, partes e acessórios. De acordo com o Projeto de Lei 4997/13, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à transformação do texto em lei.

O projeto quer facilitar a aquisição de bicicletas para ampliar o número de usuários no País. “A bicicleta constitui um meio de transporte que não polui o meio ambiente, além de proporcionar oportunidade para a realização de exercício físico”, disse Mendonça.

Tramitação – A proposta tramita em conjunto com o PL 3965/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), sobre tema semelhante. As proposições serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara Notícias

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