5 de maio de 2024
Bicicleta
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Projeto de Lei propõe isenção de IPI para bicicletas durante pandemia do coronavírus

Objetivo é facilitar o acesso a esse meio de transporte e incentivar o uso das bicicletas

O Projeto de Lei 3410/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cadeia de produção e aquisição de bicicletas comuns e elétricas, suas partes, peças e acessórios durante o estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus, que vai até 31 de dezembro.

Deputado Otto Alencar Filho
Deputado Otto Alencar Filho – Foto: Agência Câmara

O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), é facilitar o acesso a esse meio de transporte e incentivar seu uso.

“Trata-se de alternativa viável para solucionar o caos do transporte público nas grandes cidades, o que aumenta ainda mais a possibilidade de contaminação do vírus, devido à aglomeração que ocorre nos transportes públicos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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