Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê como equipamentos obrigatórios a campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor do lado esquerdo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para …
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Suportes para o transporte de bikes poderão ser instalados na parte traseira ou dianteira dos ônibus, que passarão a ser chamados de “Bike Bus”, de acordo com o Projeto de Lei 1488/15 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite …
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Entre as medidas propostas, estão a desoneração da produção de bicicletas, o barateamento das passagens do transporte público, a construção de ciclovias, o limite máximo de 50 km por hora nas vias urbanas e o aumento do custo de manter um carro Especialistas e ex-prefeitos …
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Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova proposta que prevê também punição à prática de impedir o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à calçadas e passeios utilizando-se de meios-fios rebaixados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou …
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Proposta aprovada pela Comissão de Transportes da Câmara determina que condutores de ônibus coletivos realizem cursos de treinamento sobre normas de segurança e proteção ao trânsito de bicicletas Proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, determina que os condutores de …
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Grupo pretende apoiar propostas e políticas públicas que facilitem o uso da bicicleta como atividade esportiva e de lazer e também como meio de transporte Em comemoração ao Dia Nacional do Ciclista (19 de agosto), foi lançada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, a …
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Será lançada oficialmente nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva. De acordo com seu presidente, o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), o objetivo da Frente é discutir, defender e …
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Esta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados analisará o projeto de lei que pede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas. A proposta será analisada nesta quarta-feira (17) e, caso seja aprovada, será o primeiro passo para a redução de custos no …
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta terça-feira (17), às 14h30, para discutir o Projeto de Lei 4400/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que concede vale-transporte para quem vai ao trabalho de bicicleta. Mandetta pediu a audiência para …
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Como parte das atividades referentes ao Dia Mundial sem Carro, o Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara – EcoCâmara – promove ações de incentivo à cultura da mobilidade urbana sustentável. Na terça-feira, 24 de setembro, estão previstos dois eventos: a apresentação da ampliação do programa MOB-Bicicletas, que oferece …
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